Termos e Condições de Utilização – Sayōcto Brands Lda

1. Objeto e Âmbito de Aplicação

1.1. Os presentes Termos e Condições (T&C) estabelecem as regras de acesso e utilização do website sayocto.pt, propriedade da Sayōcto Brands Lda (doravante designada “Sayōcto”), com sede em Perelhal, Barcelos e NIPC 519 040 929.

1.2. A utilização deste Website é regida por estes T&C, que o utilizador aceita integralmente ao aceder e navegar no Website.

2. Conteúdo e Propriedade Intelectual

2.1. Todo o conteúdo presente no Website — incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens (como as geradas para os artigos de blog), vídeos, código e software — é propriedade da Sayōcto Brands Lda ou dos seus fornecedores de conteúdo, e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

2.2. O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita, abstendo-se de qualquer uso que possa violar os direitos de propriedade intelectual da Sayōcto ou de terceiros. A reprodução, modificação, distribuição ou qualquer utilização do conteúdo para fins comerciais sem o consentimento prévio por escrito da Sayōcto é estritamente proibida.

3. Utilização do Website

3.1. O utilizador compromete-se a:

• Não usar o Website para fins ilegais ou que prejudiquem os direitos e interesses da Sayōcto ou de terceiros.

• Não introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros programas ou códigos que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Website.

3.2. A Sayōcto reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo ou suspender o acesso ao utilizador em caso de incumprimento dos presentes T&C.

4. Formulários de Contacto e Comunicações

4.1. Ao utilizar o formulário de contacto, o utilizador fornece dados pessoais (nome, email, telefone, etc.). O tratamento destes dados é regido pela nossa Política de Privacidade.

4.2. A Sayōcto apenas utilizará as informações fornecidas nos formulários para o propósito de responder à questão colocada e fornecer informações sobre os seus produtos e serviços, conforme estabelecido na Política de Privacidade.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. A Sayōcto não garante que o Website funcione de forma ininterrupta ou que esteja livre de erros, embora se esforce por manter a sua funcionalidade e segurança.

5.2. A Sayōcto não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, decorrentes da utilização do Website ou da confiança depositada no seu conteúdo. O utilizador é responsável por avaliar a precisão e a utilidade de todas as informações disponibilizadas.

6. Alterações aos Termos e Condições

6.1. A Sayōcto reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no Website.

6.2. É responsabilidade do utilizador consultar periodicamente os T&C para tomar conhecimento de quaisquer alterações.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

7.1. Os presentes Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa.

7.2. Para a resolução de qualquer litígio resultante da interpretação ou aplicação dos presentes T&C, será competente o foro da Comarca de Barcelos, com expressa renúncia a qualquer outro.